Quem vai usar os serviços de qualquer médico precisa ter alguma garantia de que ele possui um mínimo de competência. Não há como um leigo aferir a capacidade do profissional, por mais que se ilustre. Isso vale para médicos, advogados, engenheiros e pessoas vinculadas a outras profissões, nem todas de nível universitário. Citaríamos também mecânicos de automóveis, encanadores e eletricistas, por exemplo. Quem os consulta deve confiar neles e nos seus sistemas de formação.

Em relação à medicina, os métodos para diplomação não estão apropriados, e não é de hoje. Datando da fase ditatorial e mantendo-se depois dela, tivemos uma festa de criação de faculdades de medicina, aproveitando o excesso de ego e a falta de “desconfiômetro” de vários colegas, alguns bons clínicos ou bons cirurgiões, mas sem nenhuma vocação professoral. Ser professor de medicina envolve diversos atributos, incluindo a capacidade de fazer pesquisa e gerar conhecimento. Só isso já excluiria muitos dos senhores que ostentam o título.

Essa mesma proliferação também se originou de empresários da educação, que acharam um excelente nicho de mercado, desde que não precisem investir no mais caro, os hospitais de ensino. O que eles fizeram foi criar faculdades cujo maior insumo é quadro-negro, giz e apagador, úteis apenas para excepcionais didatas. Nas mais moderninhas, ocasionalmente colocam telão, power-point e diferentes encantos.

Demanda por médicos há – se é real ou apenas imaginada não fica claro. Os alunos dessas coisas denominadas faculdades de medicina não são crianças inocentes, são adultos jovens e os mais sensatos logo percebem que a sua escola poderá apenas lhes dar o diploma, pois medicina mesmo eles não sabem, e vão tentar aprender nas residências. Acontece que não as temos para todos os formandos – atendemos no máximo 30% – e acabamos gerando um novo fenômeno educacional: os cursinhos para residência, outra excelente boca para empresários do ensino.

O ensino de medicina é difícil, se levado a sério, e muito caro também. É perfeitamente possível a formados em péssimas escolas, com muito esforço e muita leitura, um aprendizado teórico adequado, ficando complementada a parte prática na residência. É quase impossível, no entanto, suprir as carências de ensinamentos em área básica se o indivíduo não estudar intensamente sozinho. Contar só com ensinamento prático não é o suficiente, como não adianta se apoiar apenas em teoria se não houver prática.

Como ficamos? Precisamos tirar o foco apenas dos recém-diplomados. Temos muitos médicos habilitados há mais tempo, alguns há muito tempo, inclusive em excelentes instituições, que não estão desatualizados e que, talvez, na época de conclusão de sua graduação soubessem menos que alguns graduados hoje. Em medicina os conhecimentos dobram decorridos cerca de dois anos e muito do que parece bem estabelecido não é mais. Aliás, perguntamo-nos que país é este, parafraseando o imortal Francelino Pereira (será que essa criatura ainda está por aí?), que exige muito dos médicos e não os remunera de acordo nem favorece a educação médica continuada, que é o único modo de o doutor se manter em forma. Claro que numa nação decente muitos dos maus colégios de medicina já estariam fechados, e seus donos e professores deveriam ser processados por estelionato pelos incautos que ingressaram neles. Contudo, se a idéia é proteger o público, cabe, sim, exame de competência, não restrito aos novatos. O ideal seria que todos o fizessem e precisassem porventura revalidá-lo a cada cinco anos, almejando-se que a prova afira aptidão básica. Tememos que, quiçá, muitos se surpreendam com reprovação inesperada.

Quem deverá produzir o exame? Não sabemos exatamente. Conhecemos com certeza quem não deve produzi-lo: ninguém do Ministério da Saúde e ninguém do Ministério da Educação e, de preferência, ninguém do governo, já que a ineficiência e a displicência desses senhores geraram a situação atual. O ideal seria copiar o modelo da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) e contar com um grupo de professores de medicina (verdadeiros professores) de alto gabarito e bom senso. O órgão federal que poderia sediar o exame (não fazê-lo) seria o Conselho Federal de Medicina, eleito por seus pares, e com o apoio dos Conselhos Regionais. Copiando de novo o modelo da Fuvest, as condições de segurança do exame teriam que ser pelo menos as mesmas, garantindo a validade.

Algum rábula vai dizer que a proposta interfere na sagrada liberdade de exercer a profissão no sentido do que o diploma concede. E de fato dá uma liberdade absoluta: se os que subscrevem este texto quiserem sair por aí fazendo neurocirurgia ou cirurgia têm autorização para tanto – a única coisa que separa a população dessa tragédia é a consciência de ambos. Isso requer alteração na Constituição ou, com muito maior simplicidade, em normas que, estas sim, precisam ser exaradas pelo governo federal, definindo que só pode desempenhar as funções inerentes à medicina quem passar nas avaliações iniciais e nas seguintes, além de também restringir, por exemplo, execução de cirurgia cardíaca ou neurocirurgia apenas a quem possuir preparo adequado. Um dos índices é baseado em títulos de especialista, atribuídos pelas sociedades pertinentes, que já envolvem validação periódica. Convém, a propósito, frisar que tal credencial nunca dependerá de influências condenáveis, às vezes presentemente percebidas.

Ao Conselho Federal de Medicina, aos Conselhos Regionais de Medicina e às progressistas associações de médicos cabe mudar, logo, de compostura. Basta de resmungar, sugerir, argumentar e implorar. O momento pede medida firme e construtiva, para encerrar a perigosa vigência de condição que macula a saúde pública.

Não cremos que estejamos propondo algo utópico nem impossível de implantar. Como sempre diz um nosso líder político, é só ter vontade política com enfrentamento a todos os lobbies, muitos deles contra a simplicidade e a sensatez. Somos péssimos como previsores do futuro. Todavia, somos capazes de apostar alguns minguados reais em que algo do gênero vai acontecer mais cedo ou mais tarde, por imposição da população que hoje está se sentindo, com razão, desprotegida.