A medicina
como arte é milenar ou até mais que milenar: assim
que os primeiros primatas com consciência perceberam que
existiam doenças, alguns passaram a atender aos pacientes
com invocações como deuses, orações
e mezinhas. Na verdade, o uso de medicamentos parece preceder
a diferenciação entre nosso antepassado comum
aos humanos e chimpanzés. Estes, quando doentes, vão
procurar algumas plantas que normalmente não consomem,
sendo, portanto, os únicos animais, além de nós,
que usam remédios.
A medicina como ciência é algo muito mais recente.
A data exata na qual deixou de ser só arte e passou a
ser ciência é discutida, mas provavelmente data
da vacina antivaríola de Edward Jenner (1749-1823) ou
da descoberta dos germes por Louis Pasteur (1822-1895). Como
ciência, por conseqüência, é muito recente
– tanto que foi batizada por Lewis Thomas de the youngest
science (a mais jovem ciência). Mesmo nesse período
relativamente breve a medicina científica conseguiu impressionantes
progressos, a ponto de nem imaginarmos como foi possível
sobreviver nos tempos em que não existiam vacinas contra
poliomielite e tétano nem antibióticos.
Depois que a medicina virou algo científico, as exigências
quanto à qualificação de remédios
e tratamentos como eficientes aumentaram muito, estando hoje
claro, para as agências regulatórias e para a maior
parte da comunidade médica, que, a fim de usar alguma
droga ou terapêutica, há necessidade de observações
bem conduzidas, para as quais existem até hierarquias:
então, estudos randomizados duplos-cegos são mais
convincentes que estudos comparativos não-randomizados,
que por sua vez ganham mais evidência quando confrontados
com os casos/controle, e assim vai, até os menos valorizados,
os tais que se baseiam na famosa frase “na minha experiência...”.
Experiência conta, sim, em medicina, mas apenas como indicativo
de que algo existe, se não depender de estudos adequadamente
conduzidos.
O licenciamento de medicamentos e da aplicação
de instrumentos é embasado em pesquisas cientificamente
bem elaboradas e os órgãos regulatórios
de qualquer lugar – a Food and Drug Administration (FDA),
nos Estados Unidos, a congênere européia e a nossa
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) – só liberam a utilização
após publicações em literatura especializada,
além de avaliação do valor pertinente.
A função de tais setores é salvaguardar
a saúde pública, impedindo o emprego de remédios
ineficientes ou prejudiciais. Não podemos exigir que
leigos saibam escolher medicamentos e avaliar criticamente seus
benefícios e desvantagens – para isso é
preciso ter cursos superiores de medicina ou farmácia.
Curiosamente não há a mesma impertinência
nem o mesmo cuidado com as medicinas ditas alternativas, sem
base científica e que não mostram investigações
adequadamente encaminhadas, baseando-se – se podemos chamar
isso de embasamento – em testemunhos e práticas
pessoais. A FDA tem uma restrição à sua
atuação por lei do Congresso Americano, que impede
que ela avalie o que eles chamam de “suplementos nutricionais”,
constituindo deliberação que justifica a piada
de Mark Twain: “Temos o melhor Congresso que o dinheiro
pode comprar”. Isso provavelmente se aplica a colegiados
de outros países, que preferimos não citar.
A Anvisa não acolhe essa restrição, pelo
menos por enquanto, mas não coíbe a divulgação
e o uso de mezinhas, chazinhos, extratos de plantas nativas
ou exóticas, pajelanças e coisas do mesmo naipe,
permitindo que fiquem livremente comercializadas. Proteção
ao público? Não, a preocupação da
Anvisa é proibir o emprego de remédios perfeitamente
úteis, com excelente documentação de eficiência,
que não pedem e não pagam o famoso Registro, além
de impedir a aplicação, no Brasil, de excelentes
testes laboratoriais pelo mesmo motivo. Igualmente a Anvisa
consegue, com suas freqüentes e irritantes greves, desabastecer
o mercado de medicamentos e reativos, prejudicando pacientes
– mas parece que isso também não a preocupa.